De acordo com informações divulgadas por Airton Santos, chefe especial da Vigilância Sanitária, a clínica prestava serviços de ginecologia, cardiologia, neurologia, psicologia, além de procedimentos injetáveis na área de dermatologia, tudo isso sem um responsável técnico habilitado e qualificado para a função. Essa irregularidade é considerada uma violação grave das normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conforme a Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 786/2023, que estabelece os requisitos técnicos e sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos.
A ação da Vigilância Sanitária decorre da necessidade de proteger a saúde pública, especialmente em um contexto onde as práticas não regulamentadas podem trazer riscos significativos para os pacientes. O estabelecimento interditado agora possui um prazo de 90 dias para regularização, período durante o qual deverá corrigir as infrações e solicitar a desinterdição junto ao órgão responsável. Além disso, a clínica foi autuada e enfrenta um processo administrativo, que pode resultar em penalidades que variam de R$ 180 até R$ 38 mil, dependendo da gravidade da reincidência das infrações.
Este caso ressalta a importância de se manter rigorosos controles sanitários na área da saúde, garantindo que os serviços prestados à população sejam seguros e de qualidade. A ação da Vigilância Sanitária não é apenas uma medida corretiva, mas também educativa, ao enfatizar a necessidade de um acompanhamento profissional adequado nas áreas de saúde e bem-estar da comunidade. A sociedade deve estar atenta e denunciar práticas suspeitas que possam colocar em risco a saúde dos cidadãos.
