Clima favorável para votação de proposta de tributação de ativos financeiros no exterior será pauta da Câmara dos Deputados



O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), está otimista em relação à votação da proposta que altera a tributação dos ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas físicas residentes no Brasil. Segundo Pereira, há um clima favorável para a aprovação do texto antes que ele tranque a pauta, no dia 14 de outubro.

Em entrevista, o parlamentar afirmou que a intenção é votar o projeto na semana que vem, antes que ele trave a agenda da Câmara. O projeto está em tramitação na Casa em regime de urgência constitucional, que permite ao presidente da República pedir que projetos de sua autoria sejam analisados com prioridade.

Pereira explicou que na próxima terça-feira (10), será apresentado o relatório com as ideias para as offshores e que o restante da semana será destinado aos projetos de interesse dos parlamentares.

Além disso, o presidente em exercício da Câmara informou que haverá votação de acordos relacionados ao Mercosul, moções do Parlamento sobre a guerra no Oriente Médio e a proposta que cria um certificado federal para empresas que promovam a saúde mental e o bem-estar de seus funcionários.

Outro tema que será prioritário são as propostas relacionadas às pessoas com deficiência. Pereira afirmou que está previsto reservar um dia específico para votar projetos com essa temática.

Em relação à comissão geral que vai ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, Pereira considera que a data da vinda do ministro pode ser adiada. O líder do governo, deputado José Guimarães, sugeriu que o debate seja realizado no dia 18 de outubro.

Pereira acredita que a comissão geral dependerá da apreciação dos temas da pauta da semana e que sua avaliação é que ela só ocorra no dia 18 se a pauta não ficar trancada.

Em suma, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados está confiant

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