Um dos casos que chamaram atenção foi o do casal Bárbara Oliveira e Hugo Bispo. Eles compraram as passagens promocionais em novembro de 2022, utilizando o cartão de crédito, com destino a Barcelona no mês seguinte. O casal tinha planos de passar por outros países e retornar ao Brasil, embarcando novamente pela cidade espanhola. Essa viagem estava inserida em todos os seus planos, envolvendo até mesmo a escolha da data de início da tentativa de ter um filho, planos de convênio médico e ajustes nas medicações. De acordo com Hugo, eles passaram meses planejando roteiros, tirando passaportes, pagando transportes e estadias, além de economizar e abrir mão de outras coisas.
No entanto, na sexta-feira, às 22h55, Hugo recebeu um e-mail da 123 Milhas informando que as passagens não seriam emitidas. O casal se sentiu ainda mais frustrado quando a empresa ofereceu vouchers como forma de reembolso, já que o valor para comprar novas passagens pelo mesmo site era aproximadamente de R$15 mil, o que inviabilizava a nova compra tanto para eles quanto para a maioria das pessoas na mesma situação. Por isso, eles estão procurando advogados para lidar com a situação.
Barbara explica que os vouchers oferecidos pela empresa têm algumas restrições, como a necessidade de gastar o valor dentro do próprio site e a limitação da quantidade de vouchers por passagem.
Diante desse cenário, a advogada Renata Abalém, diretora jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (IDC), orienta que os consumidores prejudicados pela suspensão das passagens podem recorrer à Justiça e aos órgãos de defesa do consumidor para reaver o dinheiro investido, mesmo que os vouchers sejam mencionados no contrato como forma de reembolso. Segundo ela, quando há uma falha na prestação de serviços, o consumidor tem o direito de exigir o serviço, a devolução do valor pago com correção monetária ou alguma troca.
Renata também ressalta que, além do valor das passagens, é importante considerar as demais despesas da viagem. No caso de Barbara e Hugo, eles já tinham contratado outras despesas por fora da 123 Milhas, como estadias e transportes dentro da Europa. Para essas despesas, será necessário tentar a renegociação caso a caso e buscar o ressarcimento com os órgãos competentes.
A advogada também lembra que aqueles consumidores que pagaram as passagens parceladas no cartão de crédito e ainda têm despesas a serem parceladas podem tentar cancelar o pagamento das próximas parcelas, mas a decisão caberá à instituição financeira.
Diante dessa situação, Ministérios da Justiça e do Turismo anunciaram que vão investigar o cancelamento de passagens Promo pela 123 Milhas. A empresa, por sua vez, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
