Segundo a professora Maria Fernanda Rodrigues, os herdeiros do autor tentaram evitar que sua obra entrasse em domínio público em 2024, chegando a renovar um contrato com a Record até 2029. No entanto, após conversas e assessoria jurídica, aceitaram que, a partir de janeiro de 2024, qualquer editora poderá publicar seus livros e qualquer pessoa poderá utilizar a obra para filmes, peças teatrais, ou qualquer outro propósito, sem a necessidade de autorização ou pagamento.
O neto de Graciliano Ramos, Ricardo Ramos Filho, expressou sua indignação com a situação, chamando a lei de “absurda”, mas admitindo a necessidade de cumpri-la. Os direitos autorais, que eram divididos em cinco partes, foram renunciados por Ricardo e seus irmãos, para que a mãe recebesse mais, e os descendentes de seus tios também são beneficiários.
Graciliano Ramos faleceu em 1953, e segundo a lei brasileira, os direitos autorais perduram por 70 anos após a morte do autor. Diferentemente de outros autores que são redescobertos quando suas obras entram em domínio público, Ramos sempre esteve presente nas prateleiras, com a editora Record vendendo milhões de exemplares de suas obras.
Com a entrada das obras de Graciliano Ramos em domínio público, o site História de Alagoas reeditou o clássico “Vidas Secas”, tornando a obra disponível para download gratuito. A edição do portal incorporou elementos da primeira edição do livro, lançada em 1938. Este lançamento representa o início de uma nova fase para a obra do autor alagoano, com editoras competindo para lançar edições enriquecidas e novas adaptações. O legado literário de Graciliano Ramos terá um novo capítulo a partir de 2024.
