Cidades Intermediadoras: Novo Modelo Focado em Protagonismo Municipal
O Programa Cidades Intermediadoras, uma iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, está passando por uma transformação significativa que visa reforçar o protagonismo das prefeituras. A partir de agora, cada município intermediador será incentivado a apresentar três demandas prioritárias, que orientarão as estratégias do Governo Federal no intuito de promover o desenvolvimento regional e aprimorar a qualidade de vida de seus habitantes.
Essa nova abordagem é inspirada nas metodologias utilizadas pelo presidente Lula na elaboração do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, desenvolvido em parceria com os governos estaduais. O MIDR está promovendo um diálogo direto com os prefeitos das cidades escolhidas para essa fase do programa, buscando assim construir, com base nas necessidades locais, um portfólio personalizado de projetos estruturantes adaptados a cada território.
Daniel Fortunato, secretário Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, enfatizou que esse modelo reforça o diálogo federativo, assegurando que as iniciativas do Governo Federal estejam alinhadas às reais demandas das populações locais. “[Ele] é mais uma prova de que, quando União, estados e municípios trabalham juntos, o desenvolvimento chega para quem mais precisa”, declarou.
As prefeituras devem enviar suas prioridades para um e-mail específico, permitindo ao MIDR, através da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, desenvolver um planejamento estratégico que priorize ações de impacto elevado e rápida implementação. O foco segue sendo a geração de emprego, oferta de renda e a ampliação do acesso a serviços públicos essenciais.
O Programa Cidades Intermediadoras, lançado em setembro de 2024, tem como objetivo fortalecer os centros urbanos que atuam como conexões entre áreas rurais e grandes cidades. A proposta visa aliviar a pressão sobre os serviços públicos nas metrópoles, promovendo um desenvolvimento mais equilibrado em todo o país.
Os esforços do MIDR estão centrados na identificação de vetores de crescimento, expansão da infraestrutura econômica e urbana, além da promoção de políticas que incentivem a fixação da população e o fortalecimento das economias locais. A equipe técnica do MIDR tem mantido contato contínuo com as prefeituras para esclarecer dúvidas e guiar a implementação do programa. João Mendes, diretor de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial, ressaltou a importância da participação ativa dos prefeitos neste processo, reafirmando que a escuta das demandas locais é fundamental para a eficácia das soluções propostas.
Recentemente, esse assunto foi debatido no podcast Diálogos Federativos, promovido pela Associação Brasileira de Municípios, onde foram apresentadas orientações práticas e a importância da colaboração municipal na execução das ações do MIDR. Essa iniciativa reafirma a necessidade de um esforço conjunto para que o Brasil alcance um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável nas suas diversas regiões.
