A proposta busca assegurar que os passageiros que se enquadram nessas condições tenham acesso a assentos mais adequados e confortáveis durante suas viagens, considerando as necessidades específicas dessas pessoas. Além disso, visa promover a inclusão e garantir a acessibilidade no transporte público, tornando o deslocamento mais acessível e seguro para todos os cidadãos.
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, o projeto ainda passará por uma votação em turno suplementar no colegiado. Esta medida representa um avanço significativo na legislação brasileira, demonstrando o compromisso do legislativo em promover a igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas.
A iniciativa da senadora Zenaide Maia reflete a importância de se garantir a inclusão e o respeito à diversidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A atuação do relator, senador Astronauta Marcos Pontes, também se destaca neste processo, demonstrando sensibilidade e comprometimento com a causa da acessibilidade.
Portanto, a aprovação deste projeto de lei representa um passo importante rumo à garantia dos direitos das pessoas com deficiência e obesidade mórbida, reafirmando o compromisso do Congresso Nacional com a promoção da dignidade e do respeito à diversidade em nosso país.
