O projeto de nova Constituição colocado para votação foi elaborado por um Conselho Constitucional dominado pela oposição ao governo do esquerdista Gabriel Boric. Dos 50 assentos no órgão, trinta e três ficaram nas mãos de representantes de partidos de direita, incluindo 22 do Partido Republicano, do ultraconservador e ex-candidato presidencial José Antonio Kast.
O resultado representa uma derrota para Kast, que perdeu a eleição presidencial de 2021 no segundo turno, vencida por Boric. O líder da extrema direita chilena ainda tem ambições presidenciais e transformou o plebiscito de ontem num teste eleitoral, também, para Boric.
O texto colocado para votação pretendia reduzir o peso do Estado, limitar alguns direitos — como o aborto em caso de risco para a saúde da mãe e do feto — e endurecer o tratamento a migrantes, com a expulsão “no menor tempo possível” daqueles que estão em situação irregular. Aborto e imigrantes estrangeiros são dois dos principais temas da agenda da direita chilena, que já pensa nas eleições regionais de 2024 e nas presidenciais de 2025.
Apesar do protagonismo da oposição e de críticas de setores governistas ao texto final, o Gabinete de Boric manteve uma postura neutra com relação à realização do referendo. Ao votar ontem, o presidente afirmou que a conclusão do processo mostrava a força da democracia chilena. Boric ressaltou que o resultado do referendo constitucional não altera a agenda do governo atual que, continuará a se dedicar a temas como saúde, segurança e construção de moradias populares.
Nem a polarização sobre o texto final ou o desejo de por um fim à legislação da ditadura foram suficientes para mobilizar a população, aparentemente esgotada pelos anos de disputa. Autoridades chilenas registraram cerca de 350 mil pedidos de ausência justificada.
O processo atual foi iniciado já no mandato de Boric, desta vez com os eleitores escolhendo nomes mais conservadores para trabalharem na redação do novo texto constitucional. Observadores do processo indicaram que a maioria de direita pouco tentou buscar atingir um consenso com a oposição, atropelando a minoria.
O Chile iniciou há quatro anos um processo para tentar mudar a constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Após os protestos maciços e violentos que eclodiram no país em outubro de 2019, o governo do então presidente Sebastián Piñera e a oposição chegaram a um acordo para realizar um plebiscito sobre o processo constituinte. Em novembro de 2020, 80% dos chilenos votaram para que fosse criada uma comissão para escrever uma nova Carta Magna.
Apesar de ter optado por manter a atual Constituição, o Chile enfrentará os desafios de um país transformado e de uma população que busca atender a outras urgências.
