A proposta das Patrulhas Henry Borel vai além de reprimir o uso de castigos físicos e tratamentos cruéis a crianças e adolescentes. Elas também terão a missão de difundir formas não violentas de educação. O nome das patrulhas faz referência ao caso do menino Henry Borel, de 4 anos, que foi vítima de hemorragia interna após ser espancado em 2021. O programa proposto é semelhante ao Patrulha Maria da Penha, que realiza visitas periódicas aos lares de mulheres vítimas de violência doméstica.
O autor do projeto lamenta a violência sofrida por muitas crianças e adolescentes brasileiros e propõe a adaptação das Patrulhas Maria da Penha como um mecanismo ágil e de resposta rápida para proteger as vítimas de violência. O senador Dr. Hiran expressou apoio à proposta, destacando sua importância para a proteção de crianças e adolescentes que possam estar sujeitos ao ciclo da violência em seus lares.
O caso Henry Borel, que inspirou o nome das patrulhas propostas, foi marcado pelo assassinato do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, ocorrido no Rio de Janeiro em março de 2021. O menino foi morto no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto. O caso gerou grande repercussão no Brasil e é frequentemente comparado aos casos de Isabella Nardoni e Bernardo Boldrini.
A iniciativa legislativa visa proteger crianças e adolescentes de situações de violência doméstica e familiar, oferecendo um meio de intervenção mais ágil e eficaz. Agora, o projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça, onde será avaliado quanto à sua viabilidade jurídica e constitucional, antes de seguir para apreciação e votação em plenário.
