Durante sua fala, Cármen Lúcia foi firme ao argumentar que a impunidade é um fator que alimenta comportamentos criminosos, especialmente em casos de estupro. Segundo a ministra, a falta de responsabilização das pessoas que cometem tais atos não é apenas um desrespeito às normas legais, mas também um estímulo à perpetuação de uma cultura de violência contra as mulheres. Ela afirmou que é fundamental garantir a justiça de forma a reverter o cenário “de desumanidade e cinismo” que afeta as vítimas, cuja dignidade e direitos frequentemente são ignorados.
O voto de Cármen Lúcia se junta aos de outros ministros que também se posicionaram pela manutenção da prisão, como Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luiz Fux, o último dos quais atua como relator do caso. A única divergência em relação a esse entendimento veio do ministro Gilmar Mendes, que defendeu a soltura de Robinho sob a justificativa de que a Lei de Migração utilizada para executar a pena no Brasil é posterior ao crime cometido, ocorrido em 2013.
O julgamento, que está sendo conduzido em um plenário virtual, ainda não foi concluído, com os ministros Flávio Dino, Nunes Marques, André Mendonça, Alexandre de Morais e Dias Toffoli se preparando para votar até a data limite, que é 26 de novembro. Robinho, que está detido na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, aguarda a decisão final do STF. A questão da sua prisão e a discussão sobre impunidade em casos de violência sexual continuam a ser tópicos extremamente relevantes e controversos no cenário jurídico e social brasileiro.
