A proposta surge da necessidade de garantir que os profissionais da saúde estejam devidamente preparados para proporcionar um atendimento que não apenas atenda às demandas clínicas, mas que também seja humanizado e seguro para esse público vulnerável. A justificativa da deputada destaca que o tratamento odontológico de pacientes neurodivergentes e com deficiências exige um conhecimento técnico específico, além de uma abordagem sensível e protocolos adaptados que visem minimizar riscos e desconfortos. Nos atendimentos de urgência, essa questão se torna ainda mais crítica, visto que muitos profissionais relatam dificuldades em lidar com o comportamento de pacientes com autismo, deficiência intelectual, paralisia cerebral e outras condições neuromotoras.
Dentre os temas que a deputada propõe incluir na formação continuada, estão a comunicação alternativa e aumentativa, o controle de estímulos sensoriais, o manejo de crises e técnicas de dessensibilização, além de protocolos adaptados e fluxos que assegurem segurança e acessibilidade durante os atendimentos. Essa capacitação está alinhada com a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, ressaltando a urgência em tornar os serviços de saúde mais inclusivos.
Cibele Moura destaca que a capacitação das equipes odontológicas não é apenas uma relação de dever profissional, mas uma questão de dignidade e respeito. “O preparo adequado pode salvar vidas, reduzir traumas e garantir dignidade. É essencial que pessoas com TEA e deficiência sejam atendidas de maneira justa e segura. E isso só acontece com a formação apropriada dos profissionais”, afirma a parlamentar. Por fim, ela sugere que essa formação seja realizada em parceria com universidades, conselhos profissionais e organizações especializadas, garantindo um processo acessível, eficiente e transformador para a saúde odontológica no estado.
