Candidato à Prefeitura de SP ensina apoiadores a impulsionarem conteúdos no Instagram, infringindo a legislação eleitoral. Implicações podem ser graves.

Na última semana, a campanha do candidato do PRTB à Prefeitura da capital paulista, Pablo Marçal, divulgou um vídeo instruindo os apoiadores do influenciador a impulsionarem conteúdos favoráveis a ele no Instagram. No entanto, é importante ressaltar que o impulsionamento de publicações desse tipo pela população é proibido pela legislação eleitoral.

O material foi disponibilizado no site oficial do candidato e faz parte de um passo a passo criado pela campanha para alavancar a candidatura do ex-coach, após uma decisão da Justiça que suspendeu as contas dele nas redes sociais, devido a suspeitas de abuso de poder econômico e financiamento irregular de conteúdos.

O tutorial elaborado pela equipe de marketing de Marçal orientava os eleitores a patrocinarem publicações a favor do candidato. O chefe de marketing do Grupo Marçal, Diego Neves, conduziu o vídeo, demonstrando de forma clara como os apoiadores poderiam impulsionar suas postagens.

A resolução da Justiça Eleitoral proíbe o impulsionamento de conteúdos eleitorais pela população na internet, permitindo essa prática apenas para partidos, coligações, candidatos e seus representantes financeiros de campanha. As multas para aqueles que descumprirem essa regra variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil, além do possível cancelamento do registro da candidatura em casos de abuso de poder econômico.

Especialistas em direito eleitoral destacaram que o ato de incentivar os eleitores a fazerem propaganda irregular pode configurar abuso de poder econômico, inviabilizando a identificação do dinheiro investido em benefício do candidato. O TRE afirmou que é permitido manifestar apoio a um candidato, mas o impulsionamento é vetado nos casos citados.

A campanha de Marçal retirou o tutorial do site após a repercussão negativa, mas até o momento não se pronunciou sobre o assunto. O caso deve ser avaliado pela Justiça eleitoral, que poderá determinar as medidas cabíveis em relação à conduta do candidato e de sua equipe. A população aguarda novos desdobramentos sobre esse episódio que coloca em xeque a lisura do processo eleitoral em São Paulo.

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