Câmara Municipal Avança na Atualização do Regimento Interno para Melhorar a Eficiência Legislativa e Facilitar o Trabalho dos Vereadores

Na manhã desta quarta-feira, a Câmara Municipal recebeu a apresentação do documento base para a reformulação do Regimento Interno, elaborado pela Comissão de Elaboração do Regimento. Com o objetivo de atualizar as normas que regulamentam o funcionamento do Legislativo, essa iniciativa é coordenada pela Superintendência, Procuradoria e Escola do Legislativo, com a colaboração decisiva dos novos servidores que ingressaram na casa neste ano.

Em seu discurso de abertura, o presidente da Câmara, Chico Filho, enfatizou a importância dessa atualização normativa no cotidiano dos trabalhos parlamentares. “A padronização que estamos implementando em nosso regimento interno facilitará as ações dos vereadores nas suas atividades diárias, como petições, emendas, projetos de lei e decretos legislativos. É um modelo amplamente reconhecido, que já está presente em outros parlamentos, como no Congresso Nacional, e que visa aprimorar a eficiência dos trabalhos nas comissões e na redação final”, declarou Chico Filho, demonstrando otimismo quanto aos benefícios da proposta.

O novo documento, conforme apresentado à plenária, foi elaborado de forma a ser acessível e claro, respondendo às demandas expressas pelos vereadores. Além disso, a proposta foi fundamentada em referências de regimentos de instituições renomadas, como a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e Câmaras Municipais de cidades como São Paulo, Fortaleza e Recife.

Os trabalhos de atualização do regimento ainda estão em andamento e, em breve, contará com a colaboração de uma comissão formada por vereadores. A etapa final do processo legislativo culminará em uma votação em plenário, quando o novo regimento interno deverá ser aprovado pelos parlamentares.

A reunião realizada contou com a presença de diversos vereadores, entre eles Chico Filho, Thales Diniz, Allan Pierre, Teca Nelma, Silvania Barbosa e outros, que discutiram em conjunto as diretrizes da nova proposta. O encontro é um importante passo rumo à modernização e fortalecimento da atuação da Câmara Municipal, refletindo o compromisso com a eficiência e transparência nas funções legislativas.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo