Câmara dos Deputados

mar- 2025 -

10 março

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei visa incentivar produção nacional de lúpulo de qualidade para fortalecer indústria cervejeira brasileira.
10 março

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe selo “Pessoa com Autismo a Bordo” para veículos; iniciativa visa conscientizar e orientar sociedade no trânsito.
10 março

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe incluir violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher, ampliando proteção da Lei Maria da Penha.
10 março

CAMARA DOS DEPUTADOS – Protocolo contra o Trabalho Forçado é analisado na Câmara dos Deputados e Brasil busca erradicar trabalho infantil até 2025.
10 março

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe prazo máximo de 6 meses para tramitação de processos administrativos prioritários na Câmara dos Deputados.
10 março

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei isenta pacientes com câncer do pagamento de IPI na compra de automóveis, visando amenizar os custos com tratamento.
8 março

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe punições para Conselhos Tutelares que desviarem uso de bens doados pelo governo para outras finalidades.
8 março

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe novo título de crédito ambiental negociável para financiamento de projetos de pequena e média escala.
8 março

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei aumenta pena para crime de ameaça contra crianças, idosos e pessoas com deficiência e amplia punição para perseguição.
8 março

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei visa estimular turismo em unidades de conservação através de custeio da segurança pública pelo concessionário.
7 março

CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente Lula sanciona Lei que institui Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa em 15 de maio.
7 março

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta do Programa Mover visa reduzir emissões de veículos automotores e aprimorar diretrizes – Projeto de Lei 157/25 em análise na Câmara dos Deputados.
7 março

CAMARA DOS DEPUTADOS – Plano Safra e Seguro Rural são prioridades absolutas para a Frente Parlamentar da Agropecuária, afirma Arnaldo Jardim em entrevista.
7 março

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei quer implementar logística reversa para painéis fotovoltaicos e componentes no Brasil para preservação ambiental.
7 março

CAMARA DOS DEPUTADOS – Decisão do STF autoriza contratação de funcionários públicos pelo regime CLT, gerando debate sobre possíveis impactos na administração pública.
7 março

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe Política Nacional de Atenção e Cuidados às Famílias Atípicas para garantir inclusão e bem-estar. Câmara dos Deputados analisa proposta.
7 março

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Decreto Legislativo pode suspender portaria que regulariza ocupação de florestas na Amazônia Legal, proposta está em análise.
7 março

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe restrições na ativação de linhas pré-pagas para combater golpes virtuais e proteger os consumidores
7 março

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei cria fundo nacional para tratamento de crianças com deficiência, proposta está em análise na Câmara dos Deputados
7 março

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de pensão para guardiões de crianças afastadas por uso abusivo de drogas ou álcool é debatida na Câmara dos Deputados.