O substitutivo preliminar do relator, deputado Dr. Jaziel, do Ceará, prevê a inclusão no cadastro de dados de condenados por sentença penal transitada em julgado, garantindo o sigilo do nome da vítima. Para Dr. Jaziel, a criação do CNVM é fundamental para reforçar a segurança da população e prevenir crimes dessa natureza. Ele ressaltou que a existência de um banco de dados compartilhados e monitorados pelos órgãos de segurança pública pode dissuadir potenciais agressores, uma vez que suas ações terão consequências visíveis.
Silvye Alves enfatizou a urgência da criação do cadastro, considerando o Brasil como o quinto país do mundo onde mais se mata mulheres. Segundo a deputada, o CNVM é a única forma de identificar potenciais agressores e proteger as vítimas. Ela declarou que aqueles que não desejarem fazer parte do cadastro devem simplesmente abster-se de cometer violência contra as mulheres.
Além das discussões em torno do projeto, a sessão também foi marcada por críticas ao presidente da Câmara, Arthur Lira, em relação à condução dos trabalhos nas comissões durante o dia. A deputada Erika Hilton, do Psol de São Paulo, chamou atenção para a “brutalidade” presente nas reuniões e relatou que a deputada Luiza Erundina, também do Psol, foi parar na UTI do Hospital Sírio Libanês após ser desrespeitada na Comissão de Direitos Humanos. O líder do PSB, Gervásio Maia, da Paraíba, reforçou a necessidade de respeito e ordem na Casa, destacando a importância do decoro parlamentar.
Assim, a discussão em torno do CNVM e as questões relativas ao funcionamento da Câmara dos Deputados demonstram a complexidade e os desafios presentes no cenário político brasileiro. O desfecho desses debates e as próximas decisões tomadas pelas autoridades poderão ter impactos significativos na luta contra a violência de gênero e no ambiente parlamentar do país.
