CAMARA DOS DEPUTADOS – Uso da telessaúde para pacientes com câncer é priorizado em projeto aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados



No dia 09 de janeiro de 2025, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 346/24, que tem como objetivo priorizar o uso da telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial. Essa medida visa agilizar o tratamento desses pacientes, modificando a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na prática, a lei já permite a utilização da telessaúde para análise de procedimentos diagnósticos e consultas de atenção especializada para pacientes com câncer. A relatora do projeto, a deputada Adriana Ventura, concordou com os argumentos do deputado Dr. Victor Linhalis, autor da proposta. Para Adriana, a telemedicina representa a modernização da assistência médica, beneficiando especialmente os pacientes com dificuldades de locomoção.

A deputada ressalta que a eficiência do tratamento do câncer muitas vezes depende da rapidez e precisão no diagnóstico inicial e no acompanhamento médico contínuo, aspectos que são diretamente impactados pela capacidade do SUS de responder de forma ágil e eficaz às necessidades dos pacientes.

O Projeto de Lei agora segue em tramitação em caráter conclusivo para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Essa medida é vista como um avanço importante no campo da saúde, especialmente para aprimorar o atendimento a pacientes com câncer, garantindo maior agilidade nos diagnósticos e acompanhamento médico. A utilização da telessaúde pode representar um grande avanço na assistência médica, tornando o tratamento mais acessível e eficiente para todos os brasileiros que necessitam desse tipo de cuidado.

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