A audiência foi solicitada pelas deputadas Silvia Waiãpi (PL-AP) e Coronel Fernanda (PL-MT), que defendem a inclusão das comunidades indígenas na Política Nacional da Agricultura Familiar, de acordo com a Lei 11.326/06. O debate pretende explorar as oportunidades e desafios enfrentados pelos povos indígenas na agricultura familiar.
Diversos especialistas e representantes foram convidados para participar do evento. Entre eles estão Alberto Brazão Goes, representante do agronegócio Yanomami; Carlito Paresi, presidente da Cooperativa Agropecuária Indígena Rio Verde (Coopirio); Edinaldo Zozoizokemae, presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais da Cultura Mecanizada da etnia Pareci (Coopermatsene); Leosmar Terena, coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas; Lucia Alberta, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio (Funai); e Luciene Kayabi, representante do setor agroindígena.
A reunião está programada para as 15 horas e ocorrerá no plenário 12 da Câmara dos Deputados. A pauta completa pode ser conferida no link disponível.
A inclusão da agricultura familiar indígena na agenda de discussões é de extrema importância, dado o papel fundamental desempenhado por essas comunidades na preservação do meio ambiente e na promoção da sustentabilidade. A agricultura familiar é responsável pela produção de grande parte dos alimentos consumidos no Brasil e, quando aliada à cultura e sabedoria tradicionais dos povos indígenas, pode trazer benefícios significativos para a segurança alimentar e para a conservação ambiental.
Além disso, a inclusão da agricultura familiar indígena na Política Nacional da Agricultura Familiar contribuiria para o fortalecimento dessas comunidades e para a valorização de suas práticas ancestrais. É fundamental que haja políticas específicas que considerem as particularidades e necessidades dos povos indígenas, garantindo acesso a recursos, assistência técnica e capacitação.
A audiência pública conjunta representa um importante passo para o reconhecimento e valorização da agricultura familiar indígena e para o estabelecimento de políticas públicas que atendam às demandas e necessidades dessas comunidades. É fundamental que o debate leve em consideração a diversidade cultural e territorial dos povos indígenas, bem como a promoção da igualdade de oportunidades e a garantia dos direitos dessas comunidades. O resultado desse diálogo pode ser determinante para a construção de políticas mais inclusivas e sustentáveis para a agricultura familiar indígena.
