No contexto recente, o El Niño de 2024 já havia causado sérias consequências, resultando em secas severas que afetaram mais de 80% dos municípios do Brasil, além de enchentes devastadoras que impactaram a vida de mais de seis milhões de pessoas, especialmente nas regiões Sul do país.
Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Gilson Daniel, relator da Comissão Especial sobre Catástrofes Climáticas, destacou que o maior desafio enfrentado é a falta de investimentos adequados para a prevenção de desastres. Ele observou que o orçamento federal aprovado não destina recursos significativos a essa área, deixando os municípios sem capacidade financeira para executar ações preventivas. “Os governos estaduais e federal precisam apoiar os municípios nesse sentido”, disse o deputado.
O parlamentar citou exemplos preocupantes, como no Rio Grande do Sul, onde muitos que perderam suas casas em enchentes retornaram às mesmas áreas de risco, além da situação em Mimoso do Sul, no Espírito Santo, onde famílias continuam a habitar lugares vulneráveis. Gilson Daniel classificou os investimentos para prevenção de desastres como “insignificantes”, enfatizando que a alocação de recursos ocorre quase exclusivamente em situações de crise, quando o custo do pós-desastre é bem mais elevado do que o da prevenção.
Ele também mencionou que, com um investimento de um dólar, poderiam ser economizados até 15 dólares em despesas futuras, segundo levantamentos internacionais. Diante dessa realidade alarmante, o deputado alertou que alguns estados ainda não realizaram investimentos significativos em prevenção.
Gilson Daniel defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, que busca reservar 5% dos recursos de emendas individuais e de bancada para a prevenção de desastres. Essa proposta já passou pela Câmara e atualmente tramita no Senado Federal. Ele acredita que essa PEC representa uma das mais importantes ações que o Parlamento pode empreender. No entanto, é inegável que o Brasil ainda carece de uma preparação adequada para enfrentar os desafios que um super El Niño pode trazer, com previsões de secas rigorosas, queimadas e chuvas intensas.
O deputado enfatiza que essa é uma pauta prioritária que merece constante atenção. Para isso, sugere a criação de uma comissão permanente na Câmara destinada a discutir desastres climáticos, uma iniciativa que considera essencial para garantir um futuro mais seguro para a população.
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