Essa decisão foi comemorada pelos deputados, que utilizaram as redes sociais para expressar sua satisfação. A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara, destacou a atuação da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no diálogo com o STF. A deputada ressaltou que essa é uma vitória importante no ano em que foi criado o Ministério dos Povos Indígenas.
Vários parlamentares se posicionaram contra a tese do marco temporal, alegando que ela validava invasões e violências cometidas contra os indígenas antes da Constituição de 1988. Por outro lado, ruralistas defendiam que essa determinação traria segurança jurídica e econômica, solucionando disputas por terra.
Enquanto deputados e indígenas celebram a decisão do STF, setores ligados à agropecuária se preocupam com as consequências dessa medida. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a decisão poderá gerar uma “barbárie no campo”. Segundo ele, a falta de previsão de indenização para os produtores que perderem suas terras cria insegurança jurídica.
Mesmo com a decisão do STF, a frente parlamentar buscará aprovar o projeto do marco temporal no Senado. O Projeto de Lei 490/07, aprovado na Câmara e em discussão no Senado, fixa o marco temporal em 5 de outubro de 1988. Líderes do governo no Senado e outros parlamentares defendem o respeito à decisão do STF e buscam um acordo para possíveis mudanças no texto do projeto de lei.
Enquanto isso, indígenas e defensores dos direitos indígenas alertam para os prejuízos que o marco temporal poderia causar, tanto aos povos indígenas quanto à preservação ambiental. Na Câmara, deputados contrários ao marco temporal afirmam que a aprovação desse projeto seria uma ameaça aos direitos indígenas. Diante desse cenário, fica evidente a complexidade e a importância desse debate, que envolve questões históricas, sociais, ambientais e jurídicas.
