CAMARA DOS DEPUTADOS – Sessão no Plenário da Câmara dos Deputados é encerrada sem análise de matérias devido à falta de acordo entre os partidos



Na tarde de hoje, o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), abriu a sessão do Plenário com o intuito de analisar diversas matérias. No entanto, devido à falta de acordo entre os partidos sobre a pauta, a sessão foi encerrada sem análise de qualquer projeto.

O primeiro item que começou a ser analisado foi o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 168/23, que contém o texto do Protocolo de Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern), vinculado ao acordo do Brasil para sua adesão como membro associado da organização (PDL 169/23). Além disso, estava prevista a votação da adesão da Bolívia ao Mercosul e de algum acordo internacional do Brasil com Israel. No entanto, não houve consenso entre o governo e a oposição, o que impediu a análise dessas matérias.

A adesão da Bolívia ao Mercosul foi assinada durante o governo Michel Temer, porém, o Brasil é o único país do bloco que não aprovou o ingresso do país vizinho. Essa falta de ação do Parlamento brasileiro tem sido motivo de cobrança por parte dos colegas de outros países que integram o Parlasul.

Durante a sessão, deputados levantaram a possibilidade de priorizar os acordos entre Brasil e Israel, por considerarem essas matérias importantes. No entanto, a oposição se recusou a votar o PDL da Bolívia, o que inviabilizou essa proposta.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), elogiou Marcos Pereira por não pautar o Projeto de Lei 4173/23, que trata dos impostos de investimentos no exterior. A decisão tomada pelo Colégio de Líderes foi de priorizar a votação de todos os acordos internacionais.

Ao encerrar a sessão, Marcos Pereira destacou a inflexibilidade da obstrução por parte de ambos os lados e ressaltou a necessidade de adiar as votações para acalmar os ânimos.

É importante destacar que a falta de acordo entre os partidos e a obstrução são problemas recorrentes que dificultam o avanço das votações no Congresso Nacional. Essa situação evidencia a importância do diálogo e do consenso entre as diferentes forças políticas para garantir o andamento dos trabalhos legislativos e a aprovação de medidas em prol do país.

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