Como relator da CPI, Silva solicitou a prorrogação dos trabalhos da comissão até o dia 11 de outubro, a fim de concluir a investigação sobre crimes envolvendo criptomoedas, milhas aéreas e outros ativos digitais que oferecem falsas promessas de ganhos e lucros. O pedido de prorrogação foi encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira, pelo presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), e pelo relator.
No caso da 123milhas, Silva revelou que o volume de fraudes é muito maior do que se pensava inicialmente. Segundo o deputado, mais de um milhão de pessoas foram lesadas pela empresa, sendo que 700 mil casos foram registrados até dezembro. Além disso, Silva afirmou que as quebras de sigilo revelaram que a empresa é fraudulenta desde o início de suas atividades, não se limitando apenas aos planos promocionais, mas abrangendo todas as formas de venda.
“A 123milhas é um crime ambulante”, ressaltou Silva, enfatizando a gravidade das irregularidades cometidas pela empresa.
Silva também manifestou preocupação em relação aos programas de fidelidade das companhias aéreas, destacando alguns problemas como o curto prazo de validade das milhas e a diferença de valores entre passagens compradas com dinheiro real e com milhas. Para o deputado, esse formato atual beneficia apenas as empresas e prejudica os passageiros.
Em uma audiência realizada hoje, Camilo Coelho, gerente de relações institucionais da Azul, explicou por que os pontos ou milhas expiram. Segundo ele, os pontos são contabilmente considerados como passivos da empresa e, caso não haja a expiração, ficariam registrados como passivos por muitos anos. Portanto, a expiração é necessária para o tratamento adequado desse passivo.
Diante desse cenário, o relator Ricardo Silva se reuniu com representantes da Gol e da Latam para obter dados técnicos que serão utilizados na elaboração de um projeto de lei que visa corrigir essas distorções. O objetivo é criar um consenso entre as companhias aéreas e construir uma proposta que beneficie o Brasil na questão das milhas.
O deputado Caio Vianna (PSD-RJ) elogiou o trabalho técnico realizado pela CPI das Pirâmides Financeiras e ressaltou que esse trabalho não possui viés político-ideológico. Ele também foi responsável por iniciar o debate com as companhias aéreas sobre esse tema.
Em resumo, o relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras, que será divulgado em breve, revelará os avanços na investigação das fraudes da 123milhas e apresentará um projeto de lei para regulamentar os programas de fidelidade das companhias aéreas. A prorrogação dos trabalhos da comissão foi solicitada para permitir a conclusão das investigações sobre crimes envolvendo criptomoedas, milhas aéreas e outros ativos digitais.
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