O projeto em questão, que abrange os PLs 528/20 e 4516/23, cria programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano, e ainda propõe aumentar a mistura de etanol e biodiesel à gasolina e ao diesel. Segundo Jardim, os biocombustíveis promoverão uma cadeia significativa de investimentos em diversos setores da economia brasileira, posicionando o país como uma vanguarda na economia de baixo carbono.
No que diz respeito ao combustível de aviação, Jardim sustenta a gradual adição do combustível sustentável de aviação (SAF) no querosene da aviação, vislumbrando a possibilidade do Brasil se tornar um exportador de bioquerosene. O relator demonstra entusiasmo com a perspectiva de exportação, sem antever um impacto significativo no preço das passagens aéreas.
Em relação ao biometano, Jardim destaca que seguirá uma trajetória similar ao etanol e à energia solar, apresentando um preço competitivo. Para ele, a redução da produção de metano, firmada durante a COP26, é essencial para a produção sustentável de biometano, que tem potencial para ser uma fonte descarbonizadora e criadora de valor.
O substitutivo proposto por Jardim para o Projeto de Lei 528/20, baseado no PL 4516/23 do Poder Executivo, está em análise para votação. Mais informações sobre o desdobramento deste projeto serão divulgadas em breve, enquanto a matéria segue em discussão no âmbito legislativo.
