Em seu relatório, o senador priorizou emendas para o setor de Educação, porém as universidades estão solicitando a recomposição de perdas no valor de R$ 2,5 bilhões. Além disso, Faro também pediu que sejam revistos os cortes lineares de R$ 433 milhões nas pastas de Educação e Cultura, que foram realizados para viabilizar o remanejamento de recursos dentro do Orçamento.
Ao atender 960 emendas individuais e 94 coletivas, totalizando cerca de R$ 2 bilhões, o senador demonstra um esforço em contemplar as demandas diversas da área. O orçamento inicial para a Educação era de R$ 180,6 bilhões e para a Cultura, de R$ 3,3 bilhões. Faro também ressaltou o crescimento de 17,3% do Fundo de Manutenção da Educação Básica e um aumento significativo de 273% nos recursos destinados ao programa de transporte escolar.
É importante notar que na educação superior houve um aumento de 37% para a reestruturação das instituições federais, mas uma queda de 87% para a modernização de hospitais universitários. Com 69 universidades, 40 institutos federais e 36 hospitais universitários sob gestão do governo, a distribuição de recursos deve ser cuidadosamente considerada.
No que diz respeito à Cultura, a maior parte dos recursos está destinada ao Fundo Nacional de Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O Fundo Setorial do Audiovisual também recebe destaque, com um montante de R$ 600 milhões alocados.
Com a Comissão Mista de Orçamento prevendo votar os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024 nesta semana, a atuação de figuras como o senador Beto Faro e o deputado Luiz Carlos Motta certamente terá um impacto significativo nas decisões a serem tomadas. A necessidade de equilibrar as demandas de diferentes setores, garantindo a efetividade e justiça do orçamento, continua sendo um desafio para os legisladores envolvidos.
