CAMARA DOS DEPUTADOS – Região do Vale do Panema, em SP, é designada como Área Especial de Interesse Turístico para fortalecer indústria do turismo

No dia 25 de abril de 2024 entrou em vigor a Lei 14.844/24 que designa o Vale do Panema, localizado em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. Essa região é composta pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e municípios vizinhos como Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que iniciativas como essa contribuem para fortalecer a indústria do turismo no país. A cerimônia de sanção da proposta contou com a presença do presidente da República, que reconheceu a importância de projetos voltados para o desenvolvimento do setor turístico.

A lei prevê que a região do Vale do Panema seja preservada e destinada à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico, com foco especial nas atividades náuticas e de pesca, que são fundamentais para a economia local. O deputado Marcos Pereira, autor do projeto de lei, ressaltou a relevância dessas atividades econômicas para a região.

As Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEIT) são áreas do território nacional que devem ser preservadas e valorizadas tanto cultural quanto naturalmente, com o objetivo de promover o turismo e o desenvolvimento sustentável dessas regiões.

Essa iniciativa representa um passo importante para o fomento do turismo no Brasil, aproveitando as belezas naturais e culturais do Vale do Panema para atrair visitantes e impulsionar a economia local. Com essa nova legislação, espera-se que a região se torne um polo turístico de destaque, beneficiando não apenas os moradores locais, mas também os turistas que buscam conhecer e desfrutar das riquezas dessa região.

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