O seminário, organizado pelo Instituto Unidos Brasil e com o apoio de frentes parlamentares e entidades empresariais, contou com a presença do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que ressaltou a importância de promover maior eficiência ao Estado e garantir qualidade nos gastos públicos. Passarinho deixou claro que a intenção não é demitir servidores, mas sim tornar o Estado mais ágil e alinhado com as necessidades dos cidadãos.
Outro deputado, Pedro Lupion (PP-PR), enfatizou a importância de reduzir o tamanho do Estado e permitir que as pessoas tenham mais autonomia em suas vidas. Ele expressou sua preocupação com o déficit nas contas públicas e questionou a falta de compromisso em controlar os gastos.
Flávio Rocha, presidente do grupo Guararapes, que administra as Lojas Riachuelo, destacou que a reforma administrativa é fundamental e criticou a postura de algumas autoridades que parecem buscar recursos em qualquer lugar possível. Rocha ressaltou a importância de buscar um equilíbrio e questionar qual seria o tamanho adequado do Estado.
Por outro lado, Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado, alertou para o fato de que a discussão sobre a reforma deve ser baseada em fatos concretos e não em argumentos panfletários. Ele contestou a afirmação de que o funcionalismo público é caro e ineficiente, destacando que a média salarial dos servidores municipais é de R$ 3 mil e nos estados é de R$ 6 mil. Além disso, Marques afirmou que a relação entre o total de servidores e a população brasileira é menor do que a média dos países desenvolvidos.
É importante ressaltar que a reforma administrativa já foi apresentada ao Congresso Nacional pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em 2021 e passou por alterações na comissão especial. Atualmente, aguarda inclusão na pauta do Plenário da Câmara.
Em relação ao orçamento de 2024, estima-se que as despesas sejam de R$ 5,4 trilhões, sendo metade relacionada aos pagamentos da dívida pública e 13,3% destinados ao pagamento de pessoal, totalizando R$ 407,1 bilhões.
Diante desse cenário, a discussão sobre a reforma administrativa se mantém em destaque, abrangendo diferentes perspectivas e interesses. Cabe ao Congresso Nacional avaliar e deliberar sobre o tema, considerando os impactos que as medidas propostas podem gerar no funcionamento do Estado e na qualidade dos serviços prestados à população.
