Ministro Dario Durigan defende redução da jornada de trabalho como estratégia para combater desigualdades sociais
Em uma audiência na Câmara dos Deputados, realizada na última terça-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, salientou que a diminuição da jornada de trabalho pode ser uma ferramenta eficaz na luta contra desigualdades sociais e econômicas no Brasil. Durante o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que visa abolir a jornada de seis dias de trabalho por uma semana de descanso, Durigan ressaltou que a maioria dos trabalhadores que ainda enfrentam essa carga horária possuem características alarmantes, como baixa escolaridade e renda inferior, sendo a maioria deles composta por indivíduos negros.
“O objetivo é reduzir essa discrepância e garantir que a população trabalhadora, em sua maioria menos favorecida, não continue a ser discriminada no ambiente profissional”, declarou o ministro. Dados apresentados por ele apontam que entre 60% e 90% das empresas em setores que demandam alta intensidade de mão de obra, como a construção civil e o agronegócio, já adotam a jornada de cinco dias com dois de descanso.
Entretanto, a proposta enfrenta resistência. Felipe Vella Pateo, representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), informou que as pessoas que trabalham 44 horas semanais recebem em média R$ 2.600 mensais, contrastando com os R$ 6.000 recebidos por aqueles que têm jornadas de 40 horas. Isso evidencia a disparidade entre as classes de trabalhadores. Pateo também alertou que a transição para uma jornada reduzida poderia elevar os custos operacionais da hora trabalhada, com um aumento estimado de até 5% em setores com mais de 500 mil trabalhadores.
Da mesma forma, o economista da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, Fábio Pina, destacou que a medida pode acarretar gastos de até R$ 160 bilhões com folha de pagamento, com riscos de desemprego e inflação, o que poderia dividir a economia entre empresas capazes de suportar esse aumento e aquelas que não conseguem, potencializando a informalidade.
Contrapõe-se a esse cenário a defesa de jornadas menores em países como a Islândia, onde a produtividade aumentou significativamente. O professor de Economia da Unicamp, José Dari Krein, citou essas experiências internacionais como modelos positivos, enquanto o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) enfatizou que a reforma tributária poderia gerar um aumento de até 20% na produtividade brasileira.
A discussão também se estende ao aumento de doenças relacionadas ao trabalho. O deputado Dimas Gadelha (PT-RJ) disse que os gastos da Previdência com auxílio-doença cresceram alarmantemente nas últimas décadas, refletindo um aumento de custos que supera o crescimento do PIB do país. As desigualdades estruturais no mercado de trabalho e os altos índices de adoecimento entre trabalhadores se tornam cada vez mais urgentes no debate econômico nacional.
Com esse panorama, a proposta de redução da jornada de trabalho poderá se transformar em um divisor de águas nas políticas trabalhistas do Brasil, equilibrando não apenas a balança da equidade social, mas também potencialmente revolucionando o ambiente econômico do país.
