Promovido pelas comissões de Legislação Participativa, de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, de Saúde, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Cultura e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, os debates iniciarão às 10 horas no plenário 3 da Câmara dos Deputados.
A deputada Erika Hilton (Psol-SP), uma das principais articuladoras do evento e defensora fervorosa dos direitos LGBTQIA+, reforça a importância histórica do Dia Internacional Contra a Homofobia, celebrado em 17 de maio. A data relembra a retirada da homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1990, um marco significativo na luta contra a discriminação e a estigmatização global da comunidade LGBTQIA+.
Hilton sublinha a revolução legislativa ocorrida no Brasil em 1999, quando o Conselho Federal de Psicologia publicou uma resolução decisiva que estabeleceu que a sexualidade e a identidade de gênero são elementos integrantes da identidade de cada indivíduo. Essa medida centralizou a ideia de que homossexualidades e transexualidades não constituem doenças, distúrbios ou perversões, desafiando conceitos retrógrados e promovendo uma abordagem mais inclusiva e humanitária.
“Nós vimos essas duas importantes decisões institucionais transformarem a conjuntura social e política brasileira, promovendo políticas públicas que elevam a cidadania LGBTQIA+ e amortecem a construção de preconceitos, marginalização e inferiorização dessa população em diversos setores,” avalia a deputada.
O seminário deste ano focará especificamente na resistência contínua contra a patologização das identidades e sexualidades LGBTQIA+, confrontando diretamente os resquícios da infamada “cura gay” e seus efeitos devastadores. Mesmo com a proibição formal dos psicólogos de praticarem tais terapias, Erika Hilton alerta sobre os novos desafios que surgem continuamente, especialmente no campo da educação e nas esferas legislativas, onde opositores da causa LGBTQIA+ buscam minar avanços significativos de direitos.
Este evento se estabelece não apenas como uma celebração das conquistas passadas, mas também como um fórum de resistência e reflexão, vital para iluminar o caminho à frente na contínua luta pela igualdade e pela dignidade da comunidade LGBTQIA+ no Brasil.