A audiência, que tinha como objetivo discutir os desafios enfrentados por pacientes oncológicos no SUS, ainda não foi remarcada, mas a deputada não hesitou em apontar a gravidade da situação. Ela ressaltou que, apesar das legislações que estabelecem um prazo de 60 dias para o início do tratamento, muitos pacientes enfrentam uma fila que pode ultrapassar o dobro desse tempo. Esse atraso compromete não apenas o tratamento, mas também as chances de cura, refletindo falhas estruturais no sistema de saúde.
“É uma tragédia o que estamos vivenciando na oncologia dentro do SUS. A situação demonstra as imensas desigualdades e os problemas encontrados tanto na atenção básica quanto na especializada”, afirmou Geovania de Sá, ressaltando que a agilidade no tratamento é crucial para a continuidade da vida dos pacientes.
Diversas leis foram aprovadas com o intuito de melhorar o diagnóstico e tratamento do câncer no Brasil. Entre elas, a Lei 12.732/12, que estabelece que o primeiro tratamento deve ser iniciado em até 60 dias, a Lei 14.238/21, que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer, e a Lei 14.758/23, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer dentro do SUS.
Com esta realidade alarmante, espera-se que a discussão sobre a quimioterapia no SUS seja retomada com determinação, visando a ampla reforma do sistema, para assegurar que todos os pacientes tenham acesso a tratamentos em tempo hábil e digno. A luta por melhorias na saúde pública continua sendo uma prioridade, especialmente em campos tão sensíveis como o tratamento oncológico.
