Desde 2014, o Brasil registrou uma queda significativa na população jovem em idade escolar, reduzindo o número de crianças e adolescentes no ensino básico de 50 milhões para 47 milhões. Esse fenômeno demográfico, conforme destacado pelo professor José Irineu Rangel Rigotti, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sugere que é possível reorientar os recursos disponíveis para melhorar a qualidade do ensino.
Eduardo Rios Neto, professor da Universidade Federal de Ouro Preto, reforçou a ideia de que a diminuição da quantidade de estudantes pode levar a um aumento no investimento por aluno, possibilitando uma melhoria na proficiência e no desempenho escolar. Rios Neto argumentou que esse “dividendo demográfico” não só facilita a expansão do acesso educacional, como também pode ajudar a reduzir a repetência. Além disso, ressaltou a importância de destinar recursos para grupos tradicionalmente marginalizados, como jovens e adultos não alfabetizados e populações indígenas e quilombolas.
A diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Maria Selma de Morais Rocha, alertou para os desafios persistentes enfrentados pelo setor, enfatizando a necessidade de discutir políticas públicas eficazes em vez de considerar cortes orçamentários baseados apenas na redução do número de alunos. Ela propôs que a diminuição da mortalidade juvenil e medidas que incentivem a natalidade devem ser parte da estratégia para garantir um financiamento educacional sustentável.
Outro ponto levantado durante a audiência foi a importância da valorização do corpo docente. Maria Selma defendeu a contratação de professores concursados, enfatizando que sua permanência nas escolas contribuirá não apenas para a qualidade da educação, mas também para a construção de vínculos mais efetivos com os estudantes e as comunidades.
Cássio Maldonado, professor da UFMG, sublinhou que o envelhecimento da população traz desafios adicionais, como uma maior pressão sobre a Previdência Social e os gastos com a saúde. Com a expectativa de que, entre 2024 e 2034, haverá uma diminuição de aproximadamente 13% na população em idade escolar, ele alerta para a importância de assegurar que os recursos destinados à educação não sejam desviados para outras áreas, garantindo assim melhorias na qualidade de vida e na educação das novas gerações.
A audiência serviu como um importante espaço de debate, com a expectativa de que as conclusões possam levar a uma reavaliação das políticas educacionais em um contexto de mudanças demográficas significativas no Brasil. Os pesquisadores e autoridades presentes concordaram que é preciso agir de forma estratégica para transformar os desafios demográficos em oportunidades para um futuro educacional mais robusto.
