O deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) é o autor da proposta que pede a revogação desse contrato de comodato. Hauly argumenta que o acordo estabelecido entre a montadora chinesa e o governo representa um conflito de interesse, uma vez que a BYD é beneficiada com incentivos fiscais pelo Poder Executivo até o ano de 2032. O deputado ressaltou que receber veículos gratuitamente configura uma violação ética, moral e de transparência pública.
A BYD, por sua vez, justifica que a ação de ceder veículos elétricos para órgãos públicos faz parte de sua estratégia de divulgação da importância da transição energética e de apresentar a tecnologia de carros elétricos para o setor público. Além disso, a montadora destacou que possui contratos semelhantes com outros órgãos federais.
O projeto de Hauly será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania, além de passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Para que se torne lei, a proposta também precisará ser aprovada pelo Senado.
A questão levantada pelo deputado Hauly promete gerar debates acalorados na esfera legislativa, com diferentes posicionamentos sobre a ética e transparência nas relações entre empresas privadas e órgãos públicos. A repercussão do caso deve se estender nas próximas semanas, à medida que o projeto avance nas instâncias legislativas.
