Audiência Pública na Câmara Abre Debate sobre Acesso Antecipado à Universidade para Alunos com Alto Desempenho
Na tarde desta terça-feira, 13 de maio de 2025, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública que gerou discussões importantes sobre a proposta de permitir que alunos com alto desempenho ingressem em universidades antes de concluírem o ensino médio. O Projeto de Lei 3405/21, que está sob análise, sugere que estudantes que alcancem, ao menos, 550 pontos nas cinco áreas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) possam ser considerados equivalentes a formados no ensino médio.
No entanto, o relator da proposta, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou um parecer que sugere alterações no texto original, eliminando a exigência de uma nota mínima e propondo que sejam considerados equivalentes apenas aqueles que demonstrem "alto desempenho", conforme definição que ainda será regulamentada. Garcia expressou a intenção de incorporar as contribuições recebidas durante a audiência, enfatizando que esse espaço de debate é fundamental para o aprimoramento do projeto.
A professora Andréa Mendes, da Secretaria de Educação do Distrito Federal, destacou a necessidade de romper com barreiras burocráticas que possam desestimular ou desperdiçar talentos excepcionais. Ela sugeriu um aumento na nota mínima exigida, propondo que esta se situe entre 700 e 800 pontos. Segundo Mendes, esse critério seria mais adequado para aqueles que demonstram habilidades superiores.
Lucimara Morais, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, acrescentou que desafios importantes persistem no acolhimento desses alunos no ensino superior. Ela alertou para a urgência de incluir critérios adicionais além da avaliação do Enem, como avaliações psicológicas e psicopedagógicas, para que o ingresso na universidade não se baseie apenas em aspectos cognitivos.
O debate sobre esse projeto é particularmente relevante quando levamos em conta as experiências de alunos com altas habilidades, como Maria Helena Mosca Chaves, que, aos 15 anos, já cursa graduação em Química na UnB. Maria Helena compartilhou como, desde a infância, o ensino tradicional não atendia suas necessidades, levando-a a buscar alternativas. A jovem enfrentou a necessidade de uma ação judicial para poder realizar o vestibular, revelando as barreiras que ainda existem para alunos que não se encaixam nos moldes tradicionais.
Se aprovado pela Comissão de Educação, o Projeto de Lei passará ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara, antes de seguir para votação no Senado. A proposta é de autoria da deputada Adriana Ventura e do ex-deputado Lucas Gonzalez, ambos comprometidos em promover uma educação mais inclusiva para os jovens talentosos do Brasil.
