CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta na Câmara dos Deputados busca ampliar participação feminina em pesquisas de saúde para promover igualdade de gênero.



A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pode revolucionar a participação feminina nas pesquisas na área da saúde. A proposta estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, desenvolvimento e avaliação das ações, programas e políticas de saúde, bem como nas pesquisas clínicas com seres humanos.

O projeto, que foi aprovado em novembro, visa considerar as diferentes necessidades de homens e mulheres, proibindo o uso de diferenças biológicas ou sociais associadas a estereótipos como justificativa para a reprodução da desigualdade entre os gêneros. A relatora do projeto, deputada Ana Pimentel (PT-MG), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 569/23 da deputada Erika Kokay (PT-DF), enfatizando a importância de regulamentar as pesquisas científicas na área da saúde de forma a evitar discriminação e desigualdades de gênero.

Segundo Ana Pimentel, a proposta tem o potencial de aumentar significativamente a participação das mulheres nas pesquisas científicas na área da saúde. A relatora acredita que a presença feminina nessas pesquisas poderá contribuir para estudos mais abrangentes e precisos sobre diferentes manifestações de sintomas específicos em homens e mulheres.

Além disso, o projeto prevê a paridade nos cargos gerenciais do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo que a ocupação desses cargos deve observar o percentual de representantes de homens e mulheres de forma equitativa. Os dados estatísticos obtidos a partir dos sistemas de informação do SUS deverão ser desagrupados por gênero, raça/etnia, idade, nacionalidade, orientação sexual e identidade de gênero.

Para se tornar lei, o projeto ainda precisa passar pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, além de ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado. Esta proposta representa um avanço significativo na busca pela igualdade de gênero e na promoção da participação feminina nas áreas de pesquisa e de gestão na saúde pública.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo