O projeto, que foi aprovado em novembro, visa considerar as diferentes necessidades de homens e mulheres, proibindo o uso de diferenças biológicas ou sociais associadas a estereótipos como justificativa para a reprodução da desigualdade entre os gêneros. A relatora do projeto, deputada Ana Pimentel (PT-MG), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 569/23 da deputada Erika Kokay (PT-DF), enfatizando a importância de regulamentar as pesquisas científicas na área da saúde de forma a evitar discriminação e desigualdades de gênero.
Segundo Ana Pimentel, a proposta tem o potencial de aumentar significativamente a participação das mulheres nas pesquisas científicas na área da saúde. A relatora acredita que a presença feminina nessas pesquisas poderá contribuir para estudos mais abrangentes e precisos sobre diferentes manifestações de sintomas específicos em homens e mulheres.
Além disso, o projeto prevê a paridade nos cargos gerenciais do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo que a ocupação desses cargos deve observar o percentual de representantes de homens e mulheres de forma equitativa. Os dados estatísticos obtidos a partir dos sistemas de informação do SUS deverão ser desagrupados por gênero, raça/etnia, idade, nacionalidade, orientação sexual e identidade de gênero.
Para se tornar lei, o projeto ainda precisa passar pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, além de ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado. Esta proposta representa um avanço significativo na busca pela igualdade de gênero e na promoção da participação feminina nas áreas de pesquisa e de gestão na saúde pública.
