CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de redução da jornada de trabalho gera polêmica entre sindicatos e parlamentares na Câmara dos Deputados. Mobilização é essencial para aprovação do texto.

Em uma recente reunião da comissão especial responsável pela análise da proposta que visa alterar a jornada de trabalho, surgiram debates acalorados sobre a questão da regulação de horas e a inclusão de todos os trabalhadores nessa transição. Lúcio Clemente, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, não hesitou em expressar seu descontentamento em relação a um dispositivo que limita a redução da carga de trabalho a uma parcela específica dos empregados.

O projeto em discussão, proposto pelo relator Leo Prates, deputado do Republicanos da Bahia, sugere a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas sem que os salários sejam afetados. Contudo, esse benefício estaria restrito a trabalhadores que recebem até R$ 21.188, um valor correspondente a duas vezes e meia o teto da Previdência Social. Isso significa que profissionais com formação universitária que ultrapassem esse limite salarial ficariam de fora dessa proteção, podendo negociar individualmente com seus empregadores.

Clemente alertou que tal situação poderá resultar em uma perda significativa de proteção para os trabalhadores, ressaltando o risco de que muitos fiquem sem acesso a acordos e convenções coletivas. “Essa é uma preocupação relevante, pois o impacto sobre as diferentes categorias pode ser substancial. Embora não possamos quantificar exatamente agora, estamos falando de uma parte significativa da força de trabalho que poderá ficar desamparada”, afirmou.

Além dessas preocupações, o sindicalista criticou o prazo de um ano que as empresas teriam para se adequar às novas regras para os trabalhadores terceirizados no setor público. Ele argumentou que essa transição deveria seguir o mesmo modelo aplicado aos demais empregados.

O relator do projeto, por sua vez, apresentou um cronograma para a implementação das novas regras, estabelecendo uma redução gradual da carga horária. A proposta também assegura aos trabalhadores duas folgas semanais, uma das quais idealmente aos domingos.

Expectativa é que a votação ocorra ainda esta semana, com a presidência do colegiado, liderada pelo deputado Alencar Santana, mostrando determinação em acelerar os trâmites legislativos. Em meio a esse cenário, a deputada Erika Hilton, do PSOL, destacou a importância da mobilização para garantir a aprovação do texto, alertando sobre possíveis manobras no Senado que poderiam comprometer a proposta. “Precisamos permanecer vigilantes e prontos para agir, pois a luta pela classe trabalhadora está apenas começando”, concluiu a deputada.