O Desenrola Rural pretende consolidar as dívidas em atraso dos agricultores em uma plataforma única, administrada pelo Ministério da Fazenda. Através dessa plataforma, será possível renegociar as dívidas com descontos de até 90% sobre o valor total devido, e refinanciar o saldo restante em condições mais favoráveis. Além disso, o projeto estabelece critérios para a concessão de novos créditos no âmbito do programa, como prazos de carência, taxas de juros máximas e garantias.
O deputado Gabriel Mota, relator do projeto, manifestou parecer favorável à proposta, sustentando que o Desenrola Rural irá beneficiar diretamente os agricultores e trazer vantagens significativas às instituições financeiras participantes. Segundo Mota, as instituições poderão se beneficiar do crédito presumido resultante das diferenças temporárias, liberando recursos para a oferta de novos financiamentos.
Agora, o texto seguirá tramitação em caráter conclusivo, sendo analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, o programa Desenrola Rural poderá representar um avanço significativo para o setor agrícola, fornecendo suporte financeiro aos pequenos agricultores e contribuindo para a recuperação econômica do segmento.
Com isso, o legislativo demonstra um esforço em criar medidas que possam impulsionar a produção agrícola e garantir a sustentabilidade econômica dos pequenos produtores rurais no país. A aprovação desse projeto reflete o compromisso do governo em promover o desenvolvimento do setor agropecuário, mesmo em meio a desafios econômicos e sociais.
