Deputado Felipe Carreras defende aprovação urgente de legislação sobre suplementos alimentares
No panorama atual da saúde pública, o deputado Felipe Carreras, do PSB de Pernambuco, expressa otimismo em relação à aprovação de três projetos de lei que visam reforçar a regulamentação do setor de suplementos alimentares no Brasil. Em uma recente entrevista à Rádio Câmara, Carreras destacou a importância de ampliar o controle sanitário e endurecer as punições para fraudes e publicidade enganosa. Os projetos de lei, que incluem o PL 5229/25, PL 5319/25 e PL 6000/25, já receberam regime de urgência e estão prontos para serem discutidos no Plenário da Câmara dos Deputados.
O foco das propostas está na segurança alimentar, que, segundo Carreras, é essencial em um contexto onde a utilização de substâncias inadequadas tem gerado preocupação. O deputado enfatizou a urgência de uma legislação moderna que seja referência internacional, uma vez que as novas leis visam alinhar-se às melhores práticas globais no que diz respeito ao comércio de suplementos.
A tragédia recente envolvendo a morte do jovem fisiculturista Gabriel Ganley, de apenas 22 anos, elevou ainda mais o alerta sobre os riscos associados à banalização do uso de anabolizantes. Ganley, que contava com 1,7 milhão de seguidores, usava suas redes sociais para promover o uso desses produtos, o que levanta questões sobre a responsabilidade de influenciadores digitais. Carreras comentou sobre a necessidade de penalizar redes sociais e plataformas de e-commerce que promovem a venda de substâncias perigosas, defendendo a criação de multas para essas práticas.
Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revelam que entre 2000 e 2025, 63% dos processos analisados estavam relacionados a suplementos, muitos envolvendo anabolizantes e irregularidades em rótulos. Durante audiências públicas realizadas pelo grupo de trabalho que Carreras coordenou, foram relatados casos alarmantes de manipulação de suplementos com substâncias inadequadas e até mesmo tóxicas.
Para o deputado, a regulamentação do setor não pode se restringir a resoluções da Anvisa, que têm se mostrado insuficientes. Ele citou exemplos recentes de empresas que não enfrentaram punições adequadas, ressaltando a necessidade de uma legislação robusta que garanta a proteção do consumidor.
Carreras se prepara para assumir a relatoria das propostas no Plenário e destaca a importância de ouvir todos os atores envolvidos no setor. Ele acredita que essas mudanças significativas podem oferecer maior segurança aos consumidores e um futuro mais saudável para a população brasileira.
