De acordo com o autor da proposta, o deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), os semáforos inteligentes utilizam tecnologias avançadas para monitorar e gerenciar o fluxo de trânsito em tempo real. Dessa forma, os sinais podem ser ajustados automaticamente conforme a demanda e as condições específicas do trânsito.
Além da determinação da instalação dos semáforos, o projeto também prevê a criação de uma linha de financiamento específica no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apoiar os entes federativos nesse processo. Outra fonte de financiamento seria por meio de recursos federais destinados à infraestrutura urbana e viária, incluindo emendas parlamentares.
O deputado Clodoaldo Magalhães ressalta a importância da implementação dos semáforos inteligentes diante do aumento da frota de veículos nas cidades brasileiras. Segundo ele, essa medida pode ser uma solução eficiente e moderna para otimizar o fluxo de veículos e reduzir congestionamentos, impactando positivamente na qualidade de vida da população.
O Projeto de Lei aguarda análise das comissões de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano, Finanças e Tributação, além da Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Dessa forma, a instalação de semáforos inteligentes pode representar um avanço significativo para a mobilidade urbana em grandes cidades, proporcionando uma gestão mais eficiente do tráfego e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.