CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de lei busca isonomia de gênero na formação de atletas para garantir igualdade no esporte, defende deputada Helena Lima.


A Comissão do Esporte aprovou uma proposta que tem o potencial de revolucionar a forma como os recursos públicos e de loterias são destinados às entidades esportivas. Essa medida condiciona o repasse desses recursos à garantia de isonomia entre as categorias feminina e masculina na formação de atletas. A relatora do projeto, deputada Helena Lima (MDB-RR), ressaltou a importância desse passo na construção de bases sólidas para a participação igualitária de homens e mulheres no esporte.

Essa proposta, que será incorporada à Lei Geral do Esporte, já exige isonomia nas premiações a atletas e paratletas homens e mulheres. Agora, a discussão se estende para a formação dos atletas, onde, segundo a deputada Lima, é possível intervir de forma mais eficaz para evitar que desigualdades se estabeleçam. Ela ressalta que a imposição de paridade de investimento poderia gerar distorções em algumas modalidades, especialmente aquelas em que a categoria feminina tem maior destaque.

O Projeto de Lei 1891/22, das deputadas Tabata Amaral (PSB-SP) e Lídice da Mata (PSB-BA), propõe essa paridade de investimento público nas categorias esportivas femininas e masculinas a partir de 2025. A relatora optou por não incluir essa exigência, argumentando que é mais eficaz atuar na formação dos atletas para garantir oportunidades iguais desde o início.

Os próximos passos incluem a análise da proposta pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa é uma medida que visa promover a igualdade de gênero no esporte, criando um ambiente mais justo e inclusivo para atletas de todas as categorias. A atuação da Comissão do Esporte reflete o compromisso em buscar soluções inovadoras e impactantes para a sociedade.

Por Tiago Miranda, com edição de Geórgia Moraes.

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