Segundo a deputada, os agrotóxicos representam uma grande ameaça para a saúde e os modos de vida das comunidades indígenas, bem como para a população em geral. Por esse motivo, a criação de zonas livres de agrotóxicos, o monitoramento contínuo da qualidade da água e do solo, juntamente com a educação sobre os riscos dessas substâncias, são fundamentais para garantir que as comunidades possam viver de forma digna e segura em suas terras.
O Projeto de Lei 4636/24 propõe diversas medidas, como o monitoramento da qualidade da água e do solo, a estipulação de distâncias mínimas para a aplicação de agrotóxicos nos territórios indígenas, a proibição de produtos não autorizados pela União Europeia nessas áreas, além da definição dos territórios indígenas como zonas livres de agrotóxicos.
O texto será analisado nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Saúde; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Com o objetivo de proteger a saúde e garantir a segurança das comunidades indígenas, a iniciativa da deputada Célia Xakriabá representa um passo importante na luta contra os impactos negativos dos agrotóxicos nas populações vulneráveis do país. Acompanharemos de perto o desenrolar desse projeto no Congresso Nacional.
