De acordo com o projeto, as sementes e mudas serão doadas pelo poder público a pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. O deputado Botelho destacou a importância do programa para alavancar a recuperação ambiental no país, enfatizando que a recuperação florestal também contribuirá para o cumprimento das metas do Acordo de Paris e no combate às mudanças climáticas.
O Acordo de Paris, adotado em 2015, estabelece medidas globais para a redução das emissões de dióxido de carbono a partir de 2020. O projeto de lei proposto por Botelho busca alinhar as ações do Brasil com as metas estabelecidas no acordo internacional.
A tramitação da proposta seguirá o rito de caráter conclusivo, sendo analisada inicialmente pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O deputado destacou a importância do projeto para a promoção da recuperação ambiental e ressaltou a necessidade de atender as demandas e compromissos estabelecidos no âmbito internacional. A proposta tem o objetivo de fortalecer a legislação ambiental do país e garantir a preservação dos ecossistemas naturais.
A iniciativa de Botelho foi bem recebida por membros da sociedade civil e especialistas em meio ambiente, que destacaram a relevância do programa para a promoção da sustentabilidade e da preservação da biodiversidade. A expectativa é que o projeto seja amplamente discutido e debatido no Congresso Nacional, considerando os impactos positivos que a sua implementação poderá trazer para o meio ambiente e para a sociedade como um todo.
Dessa forma, o projeto de lei apresentado pelo deputado Lázaro Botelho representa um avanço na legislação ambiental brasileira e uma importante contribuição para as ações de preservação e recuperação dos ecossistemas naturais do país.
