CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de inclusão de rodeios, vaquejadas e laços no Programa Nacional de Apoio à Cultura é defendida na Câmara dos Deputados.

No dia 08 de fevereiro de 2024, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) propôs o Projeto de Lei 4039/23, que visa incluir rodeios, vaquejadas, laços e suas expressões artísticas como beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), regido pela Lei 8.313/91, mais conhecida como Lei Rouanet. De acordo com o projeto, o evento beneficiado deverá garantir a promoção e difusão da cultura brasileira, não podendo destinar os recursos captados pela lei a premiações em dinheiro.

O deputado argumenta que as rodeios e vaquejadas já são oficialmente reconhecidos como manifestações culturais nacionais pela Lei 13.364/16 e, portanto, merecem ser contemplados com os recursos da Lei Rouanet. Ele defende que a inclusão dessas manifestações não significa apenas apoiar espetáculos e competições, mas também beneficiar as atividades culturais e artísticas que giram em torno desses eventos, como músicos, dançarinos, artesãos e pintores.

O projeto será analisado nas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado por estas comissões sem divergência, o projeto poderá seguir em caráter conclusivo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada no Plenário.

A proposta atualmente em análise na Câmara dos Deputados tem gerado polêmica e opiniões divergentes. Enquanto alguns parlamentares acreditam que a inclusão de rodeios e vaquejadas como beneficiários da Lei Rouanet pode fortalecer a cultura e as tradições brasileiras, outros levantam preocupações sobre o bem-estar dos animais envolvidos nesses eventos.

Cabe ressaltar que, independentemente do desfecho desse projeto, a discussão sobre a inclusão de atividades ligadas aos rodeios e vaquejadas como beneficiárias da Lei Rouanet certamente continuará em pauta, gerando debates e reflexões sobre a relação entre cultura, tradição e bem-estar animal.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo