Segundo Lira, a proposta visa coibir os embates quase físicos que têm se tornado recorrentes no ambiente parlamentar, desvirtuando o caráter democrático e manchando a imagem do Parlamento perante a sociedade brasileira. De acordo com a medida apresentada, caberá à Mesa da Casa adotar cautelarmente as punições caso seja constatada quebra de decoro parlamentar, com a decisão posteriormente submetida ao Conselho de Ética.
Os episódios de confusão e confrontos têm se multiplicado nas comissões, com destaque para a recente briga entre os deputados André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) após o arquivamento de uma denúncia contra Janones. A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) também passou mal após discussões acaloradas na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, evidenciando o clima de animosidade que tem marcado o ambiente legislativo.
Atualmente, o Regimento Interno da Câmara determina que a aplicação de punições por conduta incompatível com o decoro parlamentar só pode ocorrer após decisão do conselho. As penalidades previstas incluem censura verbal ou escrita, suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses, suspensão do exercício do mandato por igual período e até a perda do mandato parlamentar.
Diante desse contexto, a proposta de Arthur Lira surge como uma tentativa de frear a escalada de confrontos e garantir o respeito às normas éticas e ao decoro parlamentar, visando preservar a integridade do ambiente legislativo e a imagem do Parlamento perante a sociedade. A decisão, no entanto, ainda depende de aprovação e implementação efetiva para se tornar realidade e surtir os efeitos desejados.
