De acordo com o Projeto de Lei 2252/24, de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), as informações obtidas serão compartilhadas com a autoridade aeronáutica para serem utilizadas nas atividades de investigação de acidentes aeronáuticos. O relator da proposta, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), destacou que a iniciativa tem como principal objetivo favorecer a segurança do transporte aéreo.
“A disponibilização das informações dos aparelhos celulares dos tripulantes e passageiros pode ser extremamente útil em situações de emergência, ajudando a traçar o percurso final da aeronave. Com o aumento do uso de aeronaves com tecnologias de localização menos avançadas, essa medida se torna ainda mais relevante”, explicou Abramo.
Apesar da aprovação na Comissão de Viação e Transportes, o projeto ainda precisa passar por uma análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de seguir para votação no Plenário da Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Caso seja aprovado em todas as instâncias, o texto se tornará lei e as novas medidas poderão ser implementadas.
A proposta tem gerado debates entre especialistas do setor aéreo, com alguns apontando preocupações em relação à privacidade dos passageiros e tripulantes. No entanto, para os defensores da medida, a segurança das operações aéreas e a rapidez nas ações de busca e salvamento são aspectos fundamentais que devem ser priorizados.
Agora, o Projeto de Lei 2252/24 aguarda a tramitação nas próximas etapas do processo legislativo, com a expectativa de que seja debatido e votado em breve pelas demais instâncias competentes. Projetos como este, que visam aprimorar a segurança e eficiência do transporte aéreo, são fundamentais para garantir a confiabilidade e o bem-estar dos passageiros e tripulantes em todo o país.
