O projeto estabelece a oferta de cursos práticos, tanto presenciais quanto online, em diversos ambientes, como escolas e centros de convivência. A premissa é capacitar os idosos para que possam navegar de forma segura pela internet, utilizando aparelhos eletrônicos e aproveitando serviços digitais com eficácia. Além disso, são contempladas campanhas de prevenção contra fraudes virtuais, um aspecto crucial em tempos de crescente digitalização.
Profundamente alinhada à ideia de cooperação intergeracional, a proposta incentiva a participação de jovens e adultos na educação digital de idosos. A interação entre diferentes faixas etárias promoverá uma troca de conhecimentos que pode beneficiar ambas as partes, contribuindo para uma aproximação e entendimento mútuo.
A legislação em questão também propõe modificações na já existente Política Nacional do Idoso e no Estatuto da Pessoa Idosa, reafirmando o compromisso do Estado em garantir a autonomia, segurança e bem-estar dessa parcela da população. De acordo com Lincoln Portela, a iniciativa é um passo importante para que os idosos não apenas tenham acesso às tecnologias, mas também saibam como utilizá-las de maneira consciente e segura.
Embora o acesso à internet por pessoas com mais de 60 anos tenha crescido significativamente, alcançando quase 70% em 2024, aproximadamente 10 milhões de brasileiros dessa faixa etária ainda estão desconectados. O principal obstáculo identificado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não é a falta de acesso, mas sim a dificuldade de uso. A proposta busca abordar essa questão com a educação digital como ferramenta essencial.
Atualmente, o projeto está sob análise considerada de caráter conclusivo, passando pelas comissões de Educação, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, com a expectativa de que avance nas discussões em um contexto em que a inclusão digital se torna cada vez mais relevante na sociedade contemporânea.
