De acordo com Lupion, estudos da Confederação Nacional da Agricultura e da Pecuária (CNA) mostram que houve 70.966 furtos e roubos em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso nos últimos dois anos. Diante dessa realidade, a criação das delegacias especializadas se torna necessária para combater a criminalidade no campo.
Segundo o projeto, a instalação das delegacias deve ser precedida de um diagnóstico da criminalidade rural. Além disso, é obrigatória a realização de uma consulta pública às entidades de moradores em áreas rurais, associações de produtores rurais e prefeituras. Todos esses critérios devem ser observados, assim como a regionalização e a expressão agropecuária local.
O autor da proposta, deputado Alberto Fraga, ressalta que o Brasil tem enfrentado um aumento significativo nos crimes cometidos nas áreas rurais, principalmente nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Ele destaca que o crime urbano tem migrado para as localidades produtoras do interior. Portanto, é essencial tomar medidas efetivas para garantir a segurança no campo.
O projeto segue em tramitação e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A análise nessas comissões é importante para aprimorar o projeto e garantir sua viabilidade jurídica e financeira.
Ao aprovar o projeto, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural busca contribuir para a proteção dos agricultores e pecuaristas, que têm enfrentado uma série de desafios em relação à segurança. A criação de delegacias especializadas em crimes rurais pode fortalecer a atuação policial e garantir um melhor combate à criminalidade no campo.
Portanto, a proposta é uma iniciativa importante para fortalecer a segurança no meio rural e proteger os produtores brasileiros. Agora, cabe às demais comissões analisarem o projeto, garantindo que ele cumpra todos os requisitos legais e seja efetivo no combate aos crimes rurais.