O substitutivo, elaborado pelo relator deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), para o Projeto de Lei 1278/23, apresentado pelo deputado Saullo Vianna (União-AM), prevê a alteração do Estatuto da Pessoa Idosa, de forma que a instalação desses equipamentos seja obrigatória e não facultativa como previsto no texto original.
Segundo Medeiros, é necessário ampliar o conceito de moradia, compreendendo não apenas a casa, mas também toda a infraestrutura ao redor que possibilita uma melhor qualidade de vida. Para o relator, os idosos merecem ter acesso a espaços onde possam praticar esportes e se divertir, contribuindo para uma vida mais saudável e ativa.
O projeto seguirá em tramitação e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o projeto tem caráter conclusivo, ou seja, se aprovado por todas as comissões, não precisará ser votado pelo Plenário.
Essa proposta é de extrema importância, uma vez que os idosos representam uma parcela significativa da população brasileira e merecem ter espaços adequados para a prática de atividades físicas e de lazer. A falta de acesso a esses espaços pode contribuir para um estilo de vida sedentário, prejudicando a saúde e bem-estar dos idosos.
Além disso, a prática de esportes e atividades de lazer proporcionam benefícios físicos e mentais para os idosos, contribuindo para a prevenção de doenças e melhorando a qualidade de vida. Portanto, investir na instalação de equipamentos comunitários em projetos habitacionais é uma forma de promover a saúde e bem-estar dos idosos, garantindo que eles tenham uma vida mais ativa e independente.
Espera-se que o projeto seja aprovado nas próximas etapas da tramitação, para que os idosos possam usufruir dos benefícios trazidos por esses espaços de esporte e lazer. Essa é uma medida importante para garantir a inclusão social dos idosos e proporcionar uma vida mais saudável e feliz para essa parcela da população.
