Intitulado como “Minha Empresa, Meu Futuro”, o programa criado pela proposta busca estimular o empreendedorismo juvenil e a geração de empregos nessas áreas menos desenvolvidas. Para serem beneficiadas, as empresas precisam ter como proprietário ou sócio majoritário um jovem entre 18 e 29 anos, manter suas operações no município de baixo IDH-M e gerar pelo menos um posto de trabalho direto, além do sócio-titular.
O deputado Silvio Antonio ressalta a importância de oferecer oportunidades reais de prosperidade para a juventude brasileira, especialmente em regiões historicamente negligenciadas pelo Poder Público. Ele destaca dados do IBGE que mostram a situação precária de jovens empreendedores no Maranhão, com baixos índices de formalização dos negócios e elevado percentual de domicílios com renda per capita baixa.
A proposta encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados e passará pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Previdência, Assistência Social, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.
O incentivo ao empreendedorismo juvenil em áreas menos desenvolvidas é uma medida importante para estimular a economia local, criando novas oportunidades de trabalho e renda para jovens empreendedores. Com a isenção de impostos nos primeiros anos de funcionamento, as empresas terão um ambiente mais favorável para se estabelecer e crescer, contribuindo para o desenvolvimento das regiões e para a inclusão social dos jovens.