Durante a audiência, Roberta Pontes, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), denunciou três casos chocantes de violência contra meninas em escolas. Ela relatou casos de assassinato, esfaqueamento e estupro coletivo ocorridos dentro de salas de aula, evidenciando a gravidade da situação.
A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bianca Borges, também trouxe à tona dados alarmantes. Segundo um levantamento do Tribunal de Contas da União, 67% das estudantes brasileiras já sofreram violência por parte de homens. Além disso, 36% das vítimas deixaram de participar de atividades acadêmicas por medo de violência, revelando o impacto nocivo dessa situação.
Wanessa Carvalho, diretora da Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do TCU, destacou que apenas 29 das 69 universidades públicas brasileiras possuem políticas institucionais de combate ao assédio sexual. Ela ressaltou a importância de ampliar essas medidas e de garantir que alcancem toda a comunidade universitária.
Além disso, os participantes da audiência defenderam a necessidade de ações integradas entre as universidades e outros órgãos, como Ministério Público e Defensoria Pública. A criação de órgãos internos nas instituições, como ouvidorias e corregedorias comandadas por mulheres, foi apontada como uma medida fundamental para responsabilizar os agressores.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) também se pronunciou durante a audiência, defendendo a criminalização da misoginia como forma de combater a violência de gênero. Ela ressaltou a importância do Projeto de Lei 896/23, que torna a misoginia crime e já foi aprovado pelo Senado, aguardando votação no plenário da Câmara dos Deputados.
Diante de tantos relatos e dados preocupantes, fica evidente a urgência de medidas efetivas para combater a violência contra as mulheres nas instituições de ensino. A audiência pública foi um importante passo para a conscientização e mobilização em torno desse grave problema social.