De acordo com o texto do projeto, os sinalizadores sonoros seriam representados por ranhuras ou pequenas ondulações impressas no asfalto, que provocariam trepidação e ruído quando os veículos passassem por elas. A proposta também determina que esses equipamentos devem estar instalados em todo o trecho com acostamento e antes do início da cobrança da tarifa de pedágio.
O deputado Bruno Ganem, autor do projeto, ressalta que o acostamento é um local destinado à parada ou estacionamento de veículos em casos de emergência, além de permitir a circulação de pedestres e bicicletas quando não há área específica para isso. No entanto, é comum ocorrerem acidentes nessa área, principalmente quando ocorre a invasão irregular por outros veículos. Vale destacar que ultrapassar, transitar ou parar no acostamento configura uma infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro.
A proposta agora seguirá para análise pelas comissões de Viação e Transportes, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada nessas instâncias, poderá tramitar em caráter conclusivo, dispensando a deliberação do Plenário. Porém, caso haja divergências entre as comissões ou se pelo menos 52 deputados assinarem um recurso para a apreciação da matéria no Plenário, o projeto perderá esse caráter.
A instalação de sinalizadores sonoros pode ser uma medida eficaz para garantir a segurança nas rodovias, especialmente aquelas que estão sujeitas à privatização. Além disso, essa proposta está alinhada com as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro, que busca garantir a circulação segura de veículos e pedestres nas vias.
É importante ressaltar que a implementação de medidas como essa requer investimentos e planejamento adequado por parte das concessionárias de rodovias. Cabe às autoridades competentes avaliar a viabilidade e eficácia desse tipo de sinalização e garantir que sejam adotadas as melhores práticas para evitar acidentes e preservar vidas.
