CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto Obriga Plantio de Árvores para Cada Nascimento na Rede Pública em Municípios

Em 16 de agosto de 2024, às 08h33, foi divulgada uma iniciativa legislativa inovadora que promete alinhar o nascimento de crianças com a preservação do meio ambiente. Trata-se do Projeto de Lei 1890/24, que propõe o plantio de uma árvore para cada novo registro de nascimento realizado na rede pública de saúde dos municípios brasileiros. Com a preferência por áreas urbanas, a medida visa reforçar a arborização das cidades e promover uma consciência ecológica desde o início da vida.

O programa, denominado “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, permite a participação de empresas, entidades da sociedade civil e até dos próprios pais das crianças, que têm até 90 dias após o nascimento para requerer as mudas junto ao poder público. Essas mudas poderão ser tanto de árvores ornamentais quanto frutíferas, contribuindo para a diversidade da flora urbana.

O autor da proposta, deputado Duda Ramos (MDB-RR), destaca que o projeto é uma forma prática de fomento à educação ambiental e à preservação nos municípios. “É uma iniciativa simples, um despertar da consciência ecológica, que busca chamar a atenção para problemas relacionados ao meio ambiente urbano”, afirma o parlamentar. A expectativa é que o projeto desperte um senso de responsabilidade ecológica coletiva e ofereça uma contribuição tangível para a qualidade de vida nas cidades.

Além do plantio da árvore, o programa prevê um reconhecimento simbólico para os envolvidos. Cada criança participante, junto com seu responsável, receberá o certificado “Criança Amiga da Natureza”, que detalhará a data de nascimento e de plantio, além do nome da espécie vegetal plantada. Já os municípios que aderirem à iniciativa serão laureados com o título de “Cidade Amiga da Natureza”, promovendo um incentivo à participação ativa das prefeituras.

Os próximos passos para a aprovação da proposta incluem a análise em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Após a aprovação nestas instâncias, o projeto ainda precisará passar pelo crivo do Senado para, então, ser transformado em lei.

Caso aprovada, a medida terá um duplo impacto: contribuirá para a recuperação e manutenção das áreas verdes nas cidades ao mesmo tempo em que fomentará uma cultura de respeito e cuidado com o meio ambiente desde a infância. Com um olhar no futuro, o deputado Duda Ramos reforça a importância de iniciativas que combinem desenvolvimento urbano sustentável com educação ambiental.