De acordo com Maria do Rosário, a problemática não se trata de uma emergência pontual, mas sim de uma questão estrutural que afeta milhares de famílias. Ela destacou que a sucessão de eventos climáticos adversos tem impactado significativamente a produção agrícola na região, especialmente em culturas como a soja, o que repercute na subsistência de comunidades e na economia local.
O programa se propõe a atender diversas categorias de trabalhadores, incluindo aqueles envolvidos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), agricultores pecuaristas, pequenos produtores informais, comunidades tradicionais rurais e núcleos urbanos que padecem de insegurança hídrica.
Os investimentos previstos no programa, que serão realizados em parceria com os municípios gaúchos, têm como foco a construção de reservatórios para armazenar água pluvial, além da implementação de sistemas para captação, reserva, tratamento e distribuição da água. Serão também disponibilizados recursos para a instalação de tecnologias de irrigação e drenagem, bem como para capacitação dos beneficiários na manutenção e instalação de sistemas hidráulicos e na disseminação de programas de educação ambiental.
Uma das inovações do projeto é a proposta das chamadas “fazendas de água”. Essas iniciativas buscam promover a recomposição da vegetação nativa e a conservação do solo, melhorando os ciclos hidrológicos da região. Além disso, o projeto incentiva a adoção de sistemas agroflorestais, que harmonizam a produção agrícola com a preservação ambiental.
Notavelmente, parte dos recursos para financiar esse programa será proveniente do Fundo Social, que canaliza receitas obtidas pela União com a exploração de petróleo e gás natural.
O projeto está atualmente em tramitação em caráter conclusivo e será analisado por várias comissões, incluindo aquelas voltadas para Agricultura e Meio Ambiente. Para que se torne lei, a proposta ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
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