O Projeto de Lei 3835/24, de autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), recebeu parecer favorável do relator, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), que destacou a importância de enfrentar o uso criminoso de drones, ressaltando que esses equipamentos têm sido utilizados por facções para realizar atos violentos, colocando em risco a vida das pessoas.
O relator também apontou que os drones fornecem benefícios estratégicos aos criminosos, permitindo o tráfico de substâncias ilícitas, monitoramento do território rival e coerção de vítimas. Além disso, as facções têm usado os drones para coletar informações sobre a atividade policial, monitorar a movimentação dos órgãos de segurança e intimidar testemunhas.
O projeto agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, a medida precisará ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
Durante as discussões sobre o tema, representantes das forças de segurança pública e defesa nacional destacaram a necessidade de medidas para conter o uso criminoso de drones, sugerindo investimentos em inteligência, punição rigorosa e utilização de mecanismos antidrone. O debate sobre o assunto continua em pauta, visando garantir a segurança da população diante do avanço tecnológico nas mãos de criminosos.
Por Noéli Nobre, com edição de Natalia Doederlein.
